Sobre mim
Mestra e Bacharela em Direito pela Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul). Certificada pela OAB/RS. Em busca de novas perspectivas.
Acompanhe-me no instagram: @eu_querosaber.
Acompanhe-me no instagram: @eu_querosaber.
Publicações
(8)
Comentários
(10)
Schirley Paplowski
Comentário · há 6 anos
Schirley Paplowski
Comentário · há 7 anos
Que questão interessante!
Parabéns pela abordagem.
Contudo, penso que a forma judicial, nesse caso, não seja a melhor opção.
Penso, por exemplo, quando a esposa estiver grávida, mas sem ter conhecimento, ainda, do fato. Neste caso, o divórcio realizado de forma extrajudicial estaria eivado de nulidade?
Entendo que a via extrajudicial possa ser pertinente e cabível para a extinção do vínculo entre as partes, bem como para a partilha dos bens.
Quanto às questões de guarda, alimentos, convivência, aí sim a via judicial. Até porque, muito embora sejam preservados os direitos do nascituro, a existência de personalidade da pessoa natural é somente pelo nascimento com vida (artigo 2º do Código Civil), aí sim há que falar em pessoa e em (in) capacidade.
Parabéns pela abordagem.
Contudo, penso que a forma judicial, nesse caso, não seja a melhor opção.
Penso, por exemplo, quando a esposa estiver grávida, mas sem ter conhecimento, ainda, do fato. Neste caso, o divórcio realizado de forma extrajudicial estaria eivado de nulidade?
Entendo que a via extrajudicial possa ser pertinente e cabível para a extinção do vínculo entre as partes, bem como para a partilha dos bens.
Quanto às questões de guarda, alimentos, convivência, aí sim a via judicial. Até porque, muito embora sejam preservados os direitos do nascituro, a existência de personalidade da pessoa natural é somente pelo nascimento com vida (artigo 2º do Código Civil), aí sim há que falar em pessoa e em (in) capacidade.
Schirley Paplowski
Comentário · há 8 anos
Recomendações
(92)
Perfis que segue
(60)Carregando
Seguidores
(29)Carregando
Tópicos de interesse
(35)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros perfis como Schirley
Carregando